Política de Privacidade

Última atualização: 22 de julho de 2026

A presente Política de Privacidade explica como são recolhidos, utilizados, armazenados e protegidos os dados pessoais dos utilizadores do website https://madamelaura.pt.

A proteção da privacidade e dos dados pessoais é uma prioridade para a Madamelaura. Todos os tratamentos de dados são efetuados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), a Lei n.º 58/2019 e restante legislação europeia e portuguesa aplicável.

1. Responsável pelo tratamento

LVSB 

Nome: Laura Bezerra

Morada: Estrada de Paço de Arcos nº9 2º F

E-mail: lvsb.info@gmail.com

Caso tenha alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através dos contactos acima indicados.

2. Dados pessoais recolhidos

Durante a utilização do website poderão ser recolhidos os seguintes dados:

  • Nome

  • Apelido

  • Endereço de e-mail

  • Número de telefone

  • Morada de faturação

  • Morada de entrega

  • Número de Identificação Fiscal (quando necessário para faturação)

  • Dados relativos às encomendas efetuadas

  • Dados de pagamento (os dados completos do cartão bancário nunca são armazenados pela Madamelaura)

  • Comunicações enviadas através do formulário de contacto ou e-mail

3. Finalidade da recolha dos dados

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

  • Processamento e envio das encomendas

  • Gestão de pagamentos

  • Emissão de faturas

  • Apoio ao cliente

  • Gestão de devoluções e reclamações

  • Comunicação sobre o estado das encomendas

  • Cumprimento de obrigações legais e fiscais

  • Prevenção de fraude

  • Melhoria do funcionamento do website

  • Envio de campanhas promocionais e newsletters, apenas quando exista consentimento do utilizador

4. Fundamento jurídico

O tratamento dos dados pessoais baseia-se em:

  • Execução de um contrato de compra e venda.

  • Cumprimento de obrigações legais.

  • Consentimento do utilizador, quando exigido.

  • Interesse legítimo da empresa, nomeadamente para segurança, prevenção de fraude e melhoria dos serviços.

5. Partilha de dados

Os dados poderão ser partilhados apenas quando necessário com:

  • Empresas de transporte e distribuição

  • Prestadores de serviços de pagamento

  • Empresas de alojamento do website

  • Empresa responsável pela faturação

  • Prestadores de serviços informáticos

  • Autoridades públicas quando exigido por lei

Todos os parceiros tratam os dados em conformidade com o RGPD.

A Madamelaura nunca vende os dados pessoais dos seus clientes a terceiros.

6. Pagamentos

Os pagamentos efetuados através do website são processados por entidades certificadas.

A Madamelaura não armazena os dados completos dos cartões bancários.

7. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.

Os dados relacionados com faturação serão conservados pelo período legalmente exigido pela legislação fiscal portuguesa.

Os dados utilizados para comunicações de marketing serão conservados até que o utilizador retire o respetivo consentimento.

8. Direitos dos utilizadores

Nos termos do RGPD, qualquer utilizador poderá exercer os seguintes direitos:

  • Direito de acesso

  • Direito de retificação

  • Direito ao apagamento

  • Direito à limitação do tratamento

  • Direito de oposição

  • Direito à portabilidade dos dados

  • Direito de retirar o consentimento a qualquer momento

  • Direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

Os pedidos poderão ser enviados para:

E-mail: lvsb.info@gmail.com

9. Segurança

A Madamelaura implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação, perda ou destruição.

Embora sejam adotadas medidas de segurança elevadas, nenhum sistema é totalmente seguro, pelo que não é possível garantir uma proteção absoluta.

10. Cookies

O website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação.

Os cookies podem ser classificados como:

  • Cookies estritamente necessários

  • Cookies de desempenho

  • Cookies analíticos

  • Cookies de personalização

  • Cookies de marketing

Os cookies não essenciais apenas serão utilizados após o consentimento do utilizador.

O utilizador poderá alterar ou retirar o consentimento para cookies a qualquer momento através da plataforma de gestão de cookies disponível no website.

11. Newsletter

Caso o utilizador subscreva a newsletter, o endereço de e-mail será utilizado exclusivamente para envio de novidades, campanhas e promoções.

O consentimento poderá ser retirado a qualquer momento através da ligação existente em todos os e-mails enviados.

12. Ligações para outros websites

O website poderá conter ligações para websites externos.

A Madamelaura não é responsável pelas práticas de privacidade desses websites.

Recomenda-se a leitura das respetivas políticas de privacidade.

13. Menores

O website não se destina a menores de 16 anos.

Caso seja detetada a recolha de dados de menores sem autorização dos representantes legais, esses dados serão eliminados logo que possível.

14. Alterações à Política de Privacidade

A Madamelaura poderá alterar esta Política de Privacidade sempre que necessário.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, indicando a data da última atualização.

15. Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade poderá contactar:

Madamelaura

Website: https://madamelaura.pt

LVSB

Morada: Estrada de Paço de Arcos nº9 2º F

E-mail: lvsb.info@gmail.com